Sim, uma empresa pode se beneficiar de incentivos fiscais disponíveis por meio de impostos e declarações realizadas ao longo dos anos, levando em consideração as etapas de captação de recursos e a escolha do regime tributário adequado.
Os incentivos fiscais são mecanismos governamentais que visam promover o desenvolvimento econômico de determinados setores, regiões ou atividades específicas. Esses incentivos podem incluir reduções de impostos, isenções, deduções fiscais e outros benefícios tributários.
A seguir, vamos apresentar como uma empresa pode se beneficiar desses incentivos fiscais:
1 – Identificação dos incentivos fiscais disponíveis: A empresa precisa realizar uma pesquisa minuciosa para identificar os incentivos fiscais disponíveis de acordo com sua área de atuação, localização geográfica e outros critérios específicos. Essa pesquisa pode ser realizada por meio de consulta a legislações fiscais, contadores especializados ou órgãos governamentais responsáveis pelos incentivos.
2 – Planejamento tributário: Com base nos incentivos fiscais identificados, a empresa deve realizar um planejamento tributário estratégico. Nessa etapa, é necessário analisar as informações contábeis e financeiras da empresa, avaliar as possibilidades de enquadramento nos incentivos fiscais e calcular os benefícios esperados.
3 – Escolha do regime tributário: A empresa deve avaliar qual regime tributário é mais adequado para aproveitar os incentivos fiscais identificados. No Brasil, por exemplo, as opções mais comuns são o regime tributário presumido e o regime tributário real.
3.1 – Regime tributário presumido: Nesse regime, a base de cálculo dos impostos é presumida com base na receita bruta da empresa, aplicando-se uma alíquota específica para cada atividade econômica. Ele pode ser vantajoso para empresas de menor porte ou com margens de lucro maiores, pois geralmente resulta em uma carga tributária menor.
3.2 – Regime tributário real: Nesse regime, a empresa deve contabilizar e apurar detalhadamente todas as suas receitas, despesas, custos e lucros, conforme as normas contábeis e fiscais vigentes. É indicado para empresas com margens de lucro menores ou que tenham a possibilidade de deduzir uma quantidade significativa de despesas.
4 – Cumprimento das obrigações fiscais: A empresa deve cumprir todas as obrigações fiscais exigidas pelos órgãos governamentais, como a emissão de notas fiscais, o recolhimento dos impostos devidos e a entrega das declarações fiscais dentro dos prazos estabelecidos.
5 – Aproveitamento dos incentivos fiscais: Com o regime tributário adequado escolhido e o cumprimento das obrigações fiscais, a empresa poderá aproveitar os incentivos fiscais disponíveis. Isso pode incluir a redução de alíquotas de impostos, a isenção de certos tributos, a possibilidade de deduzir despesas específicas, entre outros benefícios.
- 6 – Simples Nacional, existe incentivo fiscal também? Sim, existem incentivos fiscais para empresas optantes pelo Simples Nacional no Brasil. O Simples Nacional é um regime tributário simplificado destinado às microempresas e empresas de pequeno porte. Ele unifica o recolhimento de diversos tributos federais, estaduais e municipais em uma única guia de pagamento.
Embora o Simples Nacional não ofereça incentivos fiscais específicos, ele já é um regime tributário simplificado que proporciona benefícios para as empresas optantes. Dentre os principais benefícios do Simples Nacional, podemos destacar:
- Carga tributária reduzida: O Simples Nacional possui alíquotas reduzidas em comparação aos regimes tributários tradicionais. A alíquota varia de acordo com o faturamento anual da empresa e a atividade exercida, possibilitando uma carga tributária menor para as empresas enquadradas no Simples Nacional.
- Unificação dos impostos: Com o Simples Nacional, a empresa recolhe em uma única guia os tributos federais (Imposto de Renda, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, PIS, COFINS, CSLL), estaduais (ICMS) e municipais (ISS). Isso simplifica a burocracia e a gestão dos tributos, facilitando o cumprimento das obrigações fiscais.
- Dispensa de algumas obrigações acessórias: As empresas optantes pelo Simples Nacional estão dispensadas de algumas obrigações acessórias que são exigidas em regimes tributários convencionais. Isso reduz a carga administrativa e simplifica a rotina contábil e fiscal das empresas.
Embora o Simples Nacional ofereça esses benefícios fiscais, as empresas optantes devem estar atentas às limitações e regras específicas desse regime. Por exemplo, há um limite de faturamento anual para enquadramento no Simples Nacional, além de restrições para determinadas atividades econômicas.
Além dos benefícios do Simples Nacional, as empresas podem aproveitar incentivos fiscais específicos relacionados a programas governamentais ou setores específicos.
É importante ressaltar que a legislação tributária e os incentivos fiscais podem variar de acordo com o país e a região. Além disso, é fundamental contar com o suporte de profissionais especializados em contabilidade e consultoria tributária para garantir o correto aproveitamento dos benefícios fiscais e o cumprimento das obrigações legais.
